CARTA 110 - BAÍA DO OIAPOQUE

Os termos e politica estabelecidos pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) visam se adequar a Lei Geral de Proteção de Dados e entrarão em vigor a partir de 01 de março de 2021 para os usuários do site de venda de Cartas Náuticas.

A partir dessa data, você precisará aceitar os Termos atualizados para poder se cadastrar e fazer compras no site.

Você deve revisar os Termos e a Política atualizados na íntegra e pode baixar cópias para impressão. Se você discordar dos Termos atualizados, pode solicitar a qualquer momento a exclusão da sua conta.

São os seguintes os termos e políticas:
– Termos de Serviço, condições de uso do site, compras e pagamentos (acesse aqui) e
– Política de Privacidade (acesse aqui).